{"files":[{"ato":{"id":8454,"numero":"8.244","dataCadastro":"2022-03-08T11:19:44.939975","dataAto":"2017-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2017-07-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE       COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO ZUMBI - ACOOPAZ, com sede no Assentamento Zumbi e foro na Comarca de Tobias Barreto -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8244,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAxN184LjI0NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8454}],"content":[{"idAto":"8454","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.244 \nDE  13   DE     JULHO     DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO \nAGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO \nZUMBI – ACOOPAZ, com sede no \nAssentamento Zumbi e foro na Comarca de \nTobias Barreto-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO \nZUMBI – ACOOPAZ, CNPJ Nº 21.977.159/0001-30, com sede no \nAssentamento Zumbi e foro na Comarca de Tobias Barreto-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   13  de    julho     de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE JULHO DE 2017 \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                               acaaz \n \nIniciativa da Deputada Ana Lúcia – PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8454,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}