{"files":[{"ato":{"id":8463,"numero":"4.317","dataCadastro":"2022-03-08T11:19:56.114933","dataAto":"2000-12-11T00:00:00","dataPublicacao":"2000-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TREZE, com sede em Nova Descoberta e foro na Comarca de Lagarto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4317,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMTIvMjAwMF80LjMxNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":8463}],"content":[{"idAto":"8463","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°4W \nDE ai DE TX^em^ o DE 2000 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DO TREZE, com sede em \nNova Descoberta e foro na Comarca de Lagarto -\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TREZE, \ncom sede em Nova Descoberta e foro na Comarca de Lagarto - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, AÍ de -cL^=—^o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República.\n U \n^f/6%^-X-\nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAugusto Pinheiro Machado \nSecretario-Chefeqa Casa Civil \nJRNC. \nadct \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}