{"files":[{"ato":{"id":8475,"numero":"6.951","dataCadastro":"2022-03-08T11:20:14.585696","dataAto":"2010-06-28T00:00:00","dataPublicacao":"2010-06-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COMUNITÁRIA DO POVOADO SOLDEIRO – AMCPS, com sede no Povoado Soldeiro e foro na Comarca de Neópolis – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6951,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDYvMjAxMF82Ljk1MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8475}],"content":[{"idAto":"8475","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. ^ W \nDEZ$ DE 3 UN tf O DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DE MORADORES \nCOMUNITÁRIA DO POVOADO SOLDEIRO \n- AMCPS, com sede no Povoado Soldeiro e foro \nna Comarca de Neópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES COMUNITÁRIA DO POVOADO \nSOLDEIRO - AMCPS, com sede no Povoado Soldeiro e foro na Comarca de \nNeópolis-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju,o?? de JpjJJ^o de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. v \n-JÁ-\nMARCELO DEDA CHAGAS \nGO VERNÃDÕRDÇhESTADO \nl\nÉosco 4v Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nameos \nru.\n,\n^:„(.\n,\n.\ni n\n An r%on,,tnAn Tllifím Ândrndp - PT)T \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8475,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}