{"files":[{"ato":{"id":8489,"numero":"3.208","dataCadastro":"2022-03-08T11:20:33.445811","dataAto":"1992-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a SOCIEDADE ESPORTIVA BANGU, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3208,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMTk5Ml8zLjIwOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8489}],"content":[{"idAto":"8489","conteudo":"LE I M3.SL0t \nDE Oió DE^SN-LWO DE 1992 \n\nReconhece de utilidade publica \na SOCIEDADE ESPORTIVA BANGU, \ncom sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade públi \nca a SOCIEDADE ESPORTIVA BANGU, com sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, OC? de Í-J2D^o de 1992; 1719 da Inde \npendência e 104^ da República. ^^ \nFILHO \n!OVERNADOR DO ESTADO \nai de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}