{"files":[{"ato":{"id":8497,"numero":"3.191","dataCadastro":"2022-03-08T11:20:46.738399","dataAto":"1992-06-15T00:00:00","dataPublicacao":"1992-06-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CARAlBA E ADJACÊNCIAS, com sede e foro na cidade de LAGARTO - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3191,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDYvMTk5Ml8zLjE5MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8497}],"content":[{"idAto":"8497","conteudo":"L E I N° 3.19Í \nDE JííüE$tn/HO DE 1992 \nReconhece de Utilidade Pública a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CARAlBA \nE ADJACÊNCIAS, com sede e foro na \ncidade de LAGARTO - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es^ \ntado de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 10. Fica reconhecida de Utilidade Pública \na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CARAlBA E ADJACÊNCIAS, com sede \ne foro na cidade de LAGARTO - SE. \nArt. 2o. Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 4$\n de\nrÀ\" \nIndependência e 104o da República. \nü de 1992; 1710 da \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé Aires doxN^odmentb \nSecretário V Geral de Governo \nASS. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}