{"files":[{"ato":{"id":8505,"numero":"4.295","dataCadastro":"2022-03-08T11:20:56.695584","dataAto":"2000-10-27T00:00:00","dataPublicacao":"2000-10-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SÃO BRAZ, com sede no Povoado São Braz, Município de Nossa Senhora do Socorro e foro na Comarca de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4295,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMTAvMjAwMF80LjI5NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8505}],"content":[{"idAto":"8505","conteudo":"DE^ ^ mtOüW$ft$ DE2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES DO POVOADO SÃO \nBRAZ, com sede no Povoado São Braz, Município \nde Nossa Senhora do Socorro e foro na Comarca \nde Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE \nMORADORES DO POVOADO SÃO BRAZ, com sede no Povoado São Braz, \nMunicípio de Nossa Senhora do Socorro e foro na Comarca de Aracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas \nas disposições em contrário. \nRepública. \nAracaju, ^ ^ de Qtsfatuo de 2000; 179° da Independência e 112\no\n da \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorge Araújo \nSecretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC. \nampsb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}