{"files":[{"ato":{"id":8514,"numero":"4.328","dataCadastro":"2022-03-08T11:21:09.447724","dataAto":"2000-12-15T00:00:00","dataPublicacao":"2000-12-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o CLUBE DA MELHOR IDADE\", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4328,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMTIvMjAwMF80LjMyOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8514}],"content":[{"idAto":"8514","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEiWa% \nDE jffT DE J?araf/M %,%/?DE 2000 \nReconhece de utilidade pública o CLUBE DA \nMELHOR IDADE\", com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o \"CLUBE DA \nMELHOR IDADE\", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 45\" de ^J?JV\n2\n—^° de 2000; 179° da independência e \n112° da República. ^ \n,^w^X— \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAugusto Pinh^r(XMachado \nSecretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC \ncmi \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}