{"files":[{"ato":{"id":8572,"numero":"4.256","dataCadastro":"2022-03-08T11:22:37.65005","dataAto":"2000-06-14T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual o \"GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITA IRMÃ SCHEILLA\", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4256,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDYvMjAwMF80LjI1Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":8572}],"content":[{"idAto":"8572","conteudo":"% \nLEI N°- IH \nDE /4 DE^n^í? DE 2000 \nReconhece de utilidade pública estadual o \n\"GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITA IRMÃ \nSCHEILLA\", com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública estadual o \n\"GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITA IRMÃ SCHEILLA\", com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ dej^-ü-o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. CI^ \n^y^.— X \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorge Araújo \nSecretárí(hChefe da Casa Civil \nJRNC. \ngeeis \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}