{"files":[{"ato":{"id":8599,"numero":"8.398","dataCadastro":"2022-03-08T11:23:19.011293","dataAto":"2018-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2018-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE EMPRESAS JUNIORES – SERJÚNIOR, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8398,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAxOF84LjM5OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8599}],"content":[{"idAto":"8599","conteudo":" \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.398 \nDE    12    DE      ABRIL      DE 2018 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nFEDERAÇÃO SERGIPANA DE EMPRESAS \nJUNIORES – SERJÚNIOR, com sede e foro na \nCidade de São Cristóvão-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nFEDERAÇÃO SERGIPANA DE EMPRESAS JUNIORES – SERJÚNIOR, \nCNPJ Nº 21.443.185/0001-89, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão-\nSE, endereçada à Avenida Marechal Rondon, Cidade Universitária Professor \nJosé Aloísio de Campos, 1º Andar do Prédio de Administração Departamental \nI do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/CCSA. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,    12   de     abril       de 2018; 197º da Independência e \n130º da República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nElder Sandes Vieira \nSecretário de Estado de Governo, \nem exercício \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                               FSEJ 10042018 \n \n \n \nIniciativa do Deputado Georgeo Passos - PTC \n \n \n \n \nPUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018. \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8599,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}