{"files":[{"ato":{"id":8602,"numero":"6.521","dataCadastro":"2022-03-08T11:23:23.096272","dataAto":"2008-12-04T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MASSARANDUBA - ASMOM, com sede no Povoado Massaranduba, Município de Japoatã  e foro na Comarca  de Neópolis – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6521,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTIvMjAwOF82LjUyMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8602}],"content":[{"idAto":"8602","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 6.5ZJ \nDEO^ DE Z)é^/WWDE2008 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIA ÇÃO DOS MORADORES DO \nPOVOADO MASSARANDUBA - ASMOM, \ncom sede no Povoado Massaranduba, \nMunicípio de Japoatã e foro na Comarca \nde Neópolis - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS MORADORES DO POVOADO MASSARANDUBA - ASMOM\ny\n com sede no \nPovoado Massaranduba, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis -\nSE. . \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, O^f de S^sjjuáô^o de 2008; 187° da Independência e \n120° da República.\n d \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis Barbosa armelo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nampm \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8602,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}