{"files":[{"ato":{"id":8608,"numero":"3.269","dataCadastro":"2022-03-08T11:23:31.614932","dataAto":"1992-12-18T00:00:00","dataPublicacao":"1992-12-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE AM PARO DO SÃO FRANCISCO - AMASF , com sede na Cidade de Amparo do São Francisco e foro na Comarca de Cedro de São João.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3269,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMTIvMTk5Ml8zLjI2OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8608}],"content":[{"idAto":"8608","conteudo":"•-1 K-\nLE I IV°3,âG9 \nDE 4 ^ DE X\"(^EfmftvKÍ)E 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE AM \nPARO DO SÃO FRANCISCO - AMASF , \ncom sede na Cidade de Amparo do \nSão Francisco e foro na Comarca \nde Cedro de São João. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\n2\n Fica reconhecida de utilidade publ^ \nca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO -AMASF, \ncom sede na Cidade de Amparo do São Francisco e foro na Comarca \nde Cedro de são João. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, Â\"t de At \npendência e 104$ da República. \nJv^ode 1992; 1719 da Inde \nraí de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}