{"files":[{"ato":{"id":8615,"numero":"6.115","dataCadastro":"2022-03-08T11:23:43.038006","dataAto":"2006-12-14T00:00:00","dataPublicacao":"2006-12-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXA DA COXA, com sede no Povoado Baixa da Coxa, Município de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6115,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTIvMjAwNl82LjExNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8615}],"content":[{"idAto":"8615","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°é.JdS \nDE í^ DE JteZfMMo DE 2006 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS \nPRODUTORES RURAIS DA \nCOMUNIDADE BAIXA DA COXA, com \nsede no Povoado Baixa da Coxa, Município \nde Monte Alegre de Sergipe e foro na \nComarca de Poço Redondo - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXA DA \nCOXA, com sede no Povoado Baixa da Coxa, Município de Monte Alegre de \nSergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ik de dtipwdws^ de 2006; 185° da Independência e \n118\no\n da República. \niraujt \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nacprbc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}