{"files":[{"ato":{"id":8629,"numero":"5.145","dataCadastro":"2022-03-08T11:24:00.628087","dataAto":"2003-12-05T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ, com sede na Cidade de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5145,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMTIvMjAwM181LjE0NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8629}],"content":[{"idAto":"8629","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°fj%f \nDE O? DE ÍXZ^MS^ DE 2003 \nReconhece de utilidade pública o ESPORTE \nCLUBE SÃO JOSÉ, com sede na Cidade de \nPinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o ESPORTE \nCLUBE SÃO JOSÉ, com sede na Cidade de Pinhão e foro na Comarca de Frei \nPaulo-SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $y de éfywtoo de 2QQ37T82\ne\nTia4ndependência e \nII 5\no\n da República. \nMAMLIÂftAJ$A \nGOrmNADO \nÊMEX, \nicodemos Corretã t Meão \nSecretário de Estado de GoverAo \nJRNC. \necsj \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}