{"files":[{"ato":{"id":8637,"numero":"6.522","dataCadastro":"2022-03-08T11:24:17.405112","dataAto":"2008-12-04T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública do ROTARY CLUB DE ITABAIANA, de que trata a Lei nº 3.259, de 24 de novembro de 1992, com sede e foro na Cidade de Itabaiana – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6522,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTIvMjAwOF82LjUyMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":8637}],"content":[{"idAto":"8637","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 6 Sá A \nDE Oq DE pt testato DE 2008 \nRevalida o reconhecimento de utilidade \npública do ROTARY CLUB DE \nITABAIANA, de que trata a Lei n°. 3.259, \nde 24 de novembro de 1992, com sede e \nforo na Cidade de Itabaiana - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n°. 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lé n°. 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de utilidade pública do ROTARY CLUB DE \nITABAIANA, de que trata a Lei n°. 3.259, de 24 de novembro de 1992, com sede \ne foro na Cidade de Itabaiana - SE, endereçada na Rua Coronel Sebrao, n°. 649, \nCentro. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Q0 de âú^A^boü de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. 3 \n^cJ° ^ \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis Barbosa^Meio \nSecretario de Estado de Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8637,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}