{"files":[{"ato":{"id":8646,"numero":"8.250","dataCadastro":"2022-03-08T11:24:29.808492","dataAto":"2017-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2017-07-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA LAGES NOVA, com sede na Comunidade Lages e foro na Comarca de Poço Verde -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8250,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAxN184LjI1MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8646}],"content":[{"idAto":"8646","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.250 \nDE  13  DE      JULHO      DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO LAGES NOVA, com sede na \nComunidade Lages e foro na Comarca de Poço \nVerde-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO LAGES \nNOVA, CNPJ Nº 04.926.118/0001-04, com sede na Comunidade Lages e foro \nna Comarca de Poço Verde-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,  13   de     julho     de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE JULHO DE 2017 \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                           adcln \n \nIniciativa do Deputado Zezinho Guimarães – PMDB \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8646,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}