{"files":[{"ato":{"id":8656,"numero":"8.452","dataCadastro":"2022-03-08T11:24:50.140931","dataAto":"2018-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2018-07-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Inclui a “CAMINHADA PARA OXALÁ” no Calendário Oficial Cultural do Estado de Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8452,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAxOF84LjQ1Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":8656}],"content":[{"idAto":"8656","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº.  8.452 \nDE   13   DE     JULHO      DE 2018 \n \nInclui a “CAMINHADA PARA OXALÁ” no \nCalendário Oficial Cultural do Estado de Sergipe. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:  \n \nArt. 1º Fica incluído no Calendário Oficial Cultural do Estado de \nSergipe, o evento “CAMINHADA PARA OXALÁ”, que acontece anualmente \nno dia 19 de janeiro. \n \nParágrafo único. O evento é uma manifestação cultural e \nreligiosa, composta por pessoas de diversos credos e religiões dos Municípios \ndo Estado de Sergipe e é organizada pelo Fórum Sergipano das Religiões de \nMatrizes africanas e parceiros. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,  13  de   julho    de 2018; 197º da Independência e 130º da \nRepública. \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                          Institui 0905072018 \n \n \nIniciativa da Deputada Ana Lúcia – PT \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE JULHO DE 2018. \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8656,"orgao":{"id":51,"nome":"SECULT"}}]}