{"files":[{"ato":{"id":8668,"numero":"6.519","dataCadastro":"2022-03-08T11:25:07.675396","dataAto":"2008-12-03T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual  a FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE – FECONSEG – SE”, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6519,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTIvMjAwOF82LjUxOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8668}],"content":[{"idAto":"8668","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°^TÍS \nDE 03 DE péJ,eMbtiO DE 2008 \nReconhece de utilidade pública estadual a \n\"FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS \nCOMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA \nPÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE -\nFECONSEG-SE\", com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. r Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \n\"FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA \nDO ESTADO DE SERGIPE - FECONSEG-SE\", com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE, endereçada na Avenida Lamarão, n° 321, Bairro Lamarão. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de A^eu^^ui de 2008; 187° da Independência e \n120° da República.\n d \n:CAJ\n^^S \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nCláns Barbosa de melo \nSecretario de Estado de Governo \nJRNC. \nfccspes \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. g.FfiO \nDE Q3 DE P€Z€MBRO DE 2008 \nPLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 \nAnexo I - Programas Finalísticos \nPrograma : 0046 ? Sergipe Cidades Órgã o Responsável: 14000 - Secretaria de Estado do Planejamento \nObjetivo: Implantar projetos de estruturação urbana e rural, de desenvolvimento social e econômico e de fortalecimento institucional dos Municípios e do Governo de Sergipe, interiorizando a promoção \nSocial e o desenvolvimento sustentável participativo \nPúblico Alvo: População do Estado \nFonte de Recurso: 046 - Operação de Crédito Interna - R$ 250.481.900,00 e 00-Tesouro - RS 2.500.000,00^^^^^^^^^^^^^^ ^ \nIndicadores ) d o Programa \nNúmero de Projetos Realizados \nUnidade de Medida \nUnidade \níndice mais recente índice desejado ao final do PPA \n176,00 \nValor Total do Programa \nTipo/Cat. Econômica \nOrca meã tá rio \nCorrente\n-\nCapital. \nValor Total (RS) \n252.981.900,00 \n0,00 \n252.981.900,00 \nAções Orçamentárias: \nProjetos \nAnexo I - Programas Finalístico; \nCód \nAção \nTitulo órgí o Executor Produto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFísico/Financeiro \n\niga. \n\n\nEmpresarial Integraa\"o-CEl \nSEPLAN CE1 Construído/Unidade \nAlto Sertão Sergipano \nCeniro-Sul Sergipano \nMeta \nRS \nMeta \n\n0,00 12.008.019,00 \n\n\nRS 12 008.019,00 \nTTT-\nTotal Ação \n0,00 12 008.019,00 \nO 1 \n0,00 0,00 12.008.019,00 \nMeta 2 \nRS 24.016.038,00 \nSergipe Cidades \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6. 5S0 \nDE 03 DE PtzetyBftO DE 2008 \nAnexo 1 - Programas Finalf$ tico s \nPLAN O PLURIANUAL - 2008-201) \n\nProfissional izante \nCod \nAção \n\nTitulo \nConstrução de Centro \nVocacional \nTecnológico - CVT \nÓrgão Executor \nSEPLAN \nProduto/Unidade \nCVT Construído/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nAlto Sertão Sergipano \nCentro-Sul Sergipano \nSul Sergipano \nMe U \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nFisico/Fínanceiro \n\n\n0,00 \n\n935.250,00 \n\n0,00 \n\n\n935.250,00 \n\n0,00 \n\n935.250,00 \nTotal Ação \n(RS) \n\nMeta \nRS \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \nTotal \nI \n935.250,00 \n\n935.250,00 \n\n935.250,00 \n\n2.805-750,00 \nSEPLAN Escola Construída/Unidade \nAgreste Central Sergipano \nAlto Sertão Sergipano \nCentro-Sul Sergipano \nLeste Sergipano \nMédio Sertão Sergipano \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nR$ \nMeta \nRS \nMeta \nRS \n\n0,00 \n\n1.875 420,00 \n\n1.875 420,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \nI \n1.875.420,00 \nO \n0,00 \n\n0,00 \nl \n1.875 420,00 \n\nI 875 420,00 \n\n0,00 \no \n0,00 \no \n0.00 \no \n0,00 \no \n0,00 \n\nI 875 420,00 \n\nI 875.420,00 \nI \n1.875 420,00 \n\nl 875 420,00 \nI \nI 875 420,00 \nSergipe Cidades \n^v^-^ -\nGOVERNO OE SERGIPE \nLEI N°. G.?fiO \nDE 03 DE PtteAf$RO DE 2008 \nAnexo I - Programas Finalisticos \nPLANO PLURIANUAL - 2008-2011 \nCód \nAção \nTítulo Órgão Executor \nProduto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFísico/Financeiro \n\n(R$) \n\nSul Sergipano \nMeu 2 1 0 3 \nRS 3.750.84O.OO 1.875.420,00 0,00 5.626.260,00 \nMeta 8 \nRS^^^15.003360,0 0 \nTotal Ação \n\nTerritoriais \nSEPLAN Mercado Construído/Unidade \nAlto Sertão Sergipano \nBaixo São Francisco \nSergipano \nCentro-Sul Sergipano \nGrande Aracaju \nMédio Sertão Sergipano \nSul Sergipano \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nC \n\n0.00 \n\n0,00 \n\n0.00 \n\n\n\n0,00 \n\n\nSergipe Cidades \nl \n4.171.000,00 \n\n4.171 000.00 \n\n\n\n0,00 \n\n4.171.000,00 \n\n0,00 \nTotal Ação \nMeta \nRS \n\n0,00 4 171.000,00 \n\n0.00 4.171.000.00 \n\n0,00 4 171.000,00 \n\n0.00 4.171.000,00 \n\n0.00 4.171 000,00 \n\n0,00 4.171 000.00 \n\n25.026,000,00 \ny^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. 6.PA0 \nDE Od DE DéJCeMôtiOViE. 2008 \nAnexo I - Programas Finalístico; \nPLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 \nCód \nAção \nTitulo Órgã o Executor Produto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFísico/Financeiro \n\n(RS) \n\n\nFrigorífico \nSEPLAN Matadouro Construído/Unidade \nCentro-Sul Sergipano \nSul Sergipano \nAlto Sertão Sergipano \nBaixo São Francisco \nSergipano \nGrande Aracaju \nSul Sergipano \nMe U \nR S \nMe u \nR$ \nMe u \nRS \nMeta \nR$ \nMe u \nRS \nMeu \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n1.935.000,00 \n\n1.935 000,00 \n\n0,00 \n\n\n3.762 500,00 \nI \n\nTotal Ação \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n\n\nMeta \nRS \n\n0,00 3 762.500,00 \n\n0,00 3 762.500,00 \n\n^^„„7.525.000,0 0 \n\n0,00 1.935.000,00 \n\n0,00 I 935.000,00 \n\n0,00 1.935.000,00 \n\nR$ 1.935.000,00 3 870 000.00 0,00 5 805 000,00 \nMe U 6 \nR S ,11.610.000,00 \nTotal Aç3o \n\nComunitário \nSEPLAN Centro Construído/Unidade \nAlto Sertão Sergipano \nMe u \nRS \n\n\n\n0,00 0,00 731.223,00 \nSergipe Cidades \ncyg^ ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. C^SO \nD E 03 jy%pezeMBRO DE 2008 \nPLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 \nAnexo 1 - Programas Finalísticos \nCód \nAção \nTítulo Órgã o Executor Produto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFísico/Financeiro \n\nm \n\nBaixo São Francisco \nSergipano \nSul Sergipano \nMeta \nRS \nMeta \nRS \n\n731.223,00 \nI \n731.223,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \nTotal Ação \nMeta \nRS \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n731.223,00 \n\n731.223,00 \n\n2.193.669,00 \n\nEsporte \nSEPLAN Ginásio Consmudo/Unidade \nBaixo São Francisco \nSergipano \nGrande Aracaju \nMédio Sertão Sergipano \nSul Sergipano \nMeta I 1 \nRS 1.612.500,00 1.612.500,00 \nMeta 0 1 \nR$ 0,00 I 612 500,00 \nMe u 1 I \nRS 1.612 500,00 1.6)2.500,00 \nMeta 1 I \nRS 1 612 500,00 1.612 500,00 \nTotal Ação \n\n0,00 3 225.000,00 \n\n0,00 1.612.500,00 \n\n0,00 3.225.000,00 \n\n0,00 3.225.000,00 \nMeta 7 \nRS^^^^„11.287.500,0 0 \n\nRodoviário \nSEPLAN Terminal Construído/Unidade \nAgreste Central Sergipano \n)^v i ^k-^ \nMeta 0 \nRS 0,00 \nSergipe Cidades \n\n1.021.250,00 \n\n0,00 1 021.250,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6,GâO \nDE 03 Dfcp6Z€KAQfiO DE 2008 \nPLANO PLURIANUAL - 2008-2011 \nAnexo I - Programas Finalistico$ \nCód \nAção \nTitulo Órgã o Executor Produto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFísico/Financeiro \n\n(RS) \n\nAlto Sertão Sergipano \nBaixo São Francisco \nSergipano \nCentro-Sul Sergipano \nSul Sergipano \nMe u \nRS \n• Me u \nRS \nMe U \nRS \nMe u \nRS \n\n1.021.250,00 2.042 500,00 \n\n1.021.250,00 1.021.250,00 \n\n1.021 250,00 0,00 \n\n1.021.250,00 2 042.500,00 \nToUl Ação \nMeta \nRS \n\n0,00 3.063 750,00 \n\n0,00 2.042.500,00 \n\n0,00 1.021.250,00 \n\n0,00 3 063.750,00 \n\n^10.212.500,0 0 \n\nPequeno Porte \nSEPLAN Delegacia Construída/Unidade \nAgreste Central Sergipano \nAlto Sertão Sergipano \nBaixo São Francisco \nSergipano \nCentro-Sul Sergipano \nC^^Luu t 7 \nMeta \nR$ \nMe u \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nRS \n\n1.032.000,00 \nl \n\n\n1.548.000,00 \n\n0,00 \nSergipe Cidades \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n0,00 3 096 000,00 \nO 2 \n0,00 1.032.000,00 \n\n0,00 3.612.000,00 \n\n0,00 516 000,00 \n(^e^yr \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. 6.f$0 \nDE 03 DE PeZewBROliR 2008 \nPLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 \nAnexo 1 - Programas Finalístico: \nCód \nAção \nTítulo Órgã o Executor Produto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFísico/Financeiro \n\n(RS) \n\nGrande Aracaju \nLeste Sergipano \nMédio Sertão Sergipano \nSul Sergipano \nMe u 3 l \nR $ 1.548.000,00 516.000,00 \nMeta 1 4 \nR$ 516.000,00 2.064.000,00 \nMeta 2 1 \nRS 1.032.000,00 516.000,00 \nMeta 2 3 \nRS 1.032.000,00 1.548.000,00 \nTotal Ação \n\n0,00 2.064 000,00 \n\n0,00 2.580.000,00 \n\n0,00 1.548.000,00 \n\n0,00 2.580.000,00 \nMeta 33 \nR$ 17,028.000,00 \n\n^Otsf \nCU^, ^ ^ \nAgreste Central Sergipano \nAlto Sertão Sergipano \nBaixo São Francisco \nSergipano \nCentro-Sul Sergipano \nX y \nMe U \nR$ \nMe U \nR$ \nMeta \nR$ \nMeta \nR$ \nSergipe \n\n0,00 \n\n488.636,00 \n\n488.636,00 \n\n488.636,00 \nCidades \n\n\n\n977.272,00 \n\n\n\n977.272,00 \n\n0,00 1 465.907,00 \n\n0,00 1.465.908,00 \n\nO,OO 1 954.544,00 \n\n0,00 1.465.908,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. Cf A O \nDE 03 DE $CieMP?fi DE 2008 \nPLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 \nAnexo I - Programas Fiaalísticos \nCo d \nAção \nTitulo Órgã o Executor Produto/U nidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFísico/Financeiro \n\nsm. \n\nGrande Aracaju \nLeste Sergipano \nMédio Sertão Sergipano \nSul Sergipano \nMeta \nRS \nMeta \nR $ \nMeta \nRS \nMeta \nRS \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n\n977.272,00 \n\n\n\nO \n0,00 \no \n0,00 \no \n977.272,00 \n\n488.636,00 \n\n0,00 1.465.908,00 \n\n488.635,00 1.954.543,00 \nTotal Ação \nMeta \nR $ \n0,00 1 465.908,00 \n\n0,00 2.443 178,00 \n\n11.727.261,00 \n\nAlto Sertão Sergipano \nBaixo São Francisco \nSergipano \nSul Sergipano \nMet a \nR$ \nMeta \nRS \nMeta \nR$ \n\n206.212,00 \nI \n206.212,00 \n\n206.212,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \nO \n0,00 \nTotal Ação \nMeta \nRS \n\n206.212,00 \n\n206.212,00 \n\n206.212,00 \n\n618.636,00 \n^ ^ \nU \n))L^v \nsfrW \nSergipe Cidades \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. Ç,$â,O \nDE 03 DE DéZeMBQOl)E 2008 \nPLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 \nAnexo I - Programas Final(sticos \nCód \nAção \nTítulo Órgão Executor Produto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFísico/Financeiro \n20Q9 2010 \n(RS) \n\n\nEsportes \nSEPLAN Quadra Construída/Unidade \nAgreste Central Sergipano \nAlto Sertão Sergipano \nBaixo São Francisco \nSergipano \nCen(ro-Sul Sergipano \nGrande Aracaju \nLeste Sergipano \nMédio Sertão Sergipano \nSul Sergipano \nMeta \nRS \nMe u \nRS \nMeta \nRS \nMe u \nRS \nMe u \nRS \nMeta \nRS \nMe U \nRS \nMeta \nRS \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n977.914,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n11.734.962,00 \n\n3.911.654,00 \n\n5.867.481,00 \n\n4.889 568.00 \n\n3.911.654,00 \n\n2.933 741,00 \n\n\n\n\nTotal Ação \nMe U \nRS \n\n0,00 11.734 962,00 \n\n0,00 3.911.654,00 \n\n0,00 5.867.481,00 \n\n0.00 4 889.568,00 \n\n0,00 3.911.654,00 \n\n0,00 3.911 655,00 \n\n0,00 2.933 740,00 \nO 7 \n0,00 6 845 395,00 \n\n^44.006.109,0 0 \n^ \n-y^ \n\ny^C \nSergipe Cidades \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. e.fâ,o \nDEO J TfàfiéZeMBflO DE 2008 \nAnexo 1 - Programas Finalísticos \nPLANO PLURIANUAL- 2008-2011 \nC%d \nAçío \nTítulo Órgão Executor Produto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFiitco/Financeiro \n200? 2010 \nQSL \n\n\nh \n-/-v\") \nv. \nTt \nAgreste Central Sergipano \nAlto Sertão Sergipano \nBaixo São Francisco \nSergipano \nCentro-Sul Sergipano \nGrande Aracaju \nLeste Sergipano \nMédio Sertão Sergipano \nSul Sergipano \nC%T%TT \n\nJ\" \nX-\nMeta \nR$ \nMeta \nR$ \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nR$ \nMeta \nRS \nMeta \nR$ \nMeta \nRS \nSergip. \n\n0,00 \n\n688.000,00 \n\n688.000,00 \n\n1.376.000,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n688.000.00 \n\n\ne Cidades \n\n1.376.000,00 \n\n1.376.000,00 \n\n2.064.000,00 \n\n\n\n1.376 000,00 \n\n\n\n1.376 000.00 \n\n1,376 000.00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \nMeta \nTotal Ação\n R$ \n\n1.376.000,00 \n\n2.064.000,00 \n\n2.752.000,00 \n\n2.064.000,00 \n\n\n\n688.000,00 \n\n2.064 000,00 \n\n2.064 000,00 \n\n14.448.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nLE I N°. C$â.0 \nDE 03 DE DéZéqe$O DE 2008 \nPLANO PLURIANUAL - 2008-2011 \nAnexo 1 - Programas Finalf$ticos \nCód \nAção \n\n\nTítulo \nAmpliação de Redes de \nEsgoto \nMelhorias em Sistemas de \nAbastecimento de Água \nÓrgão Executor \nSEPLAN \nSEP LAN \nProdutoftJ n idad e \nRede Ampliada/Unidade \nSistemas Melhorados/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nBaixo São Francisco \nSergipano \nCentro-Sul Sergipano \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nFísico/Financeiro \n\n\n10.750.000,00 \n\n1.290.000,00 \n\n\n0,00 \n\n0,00 \n(RS) \n\n\n0,00 10.750.000,00 \n\n0,00 J .290.000,00 \n\nInstitucional de Prefeituras \nSEPLAN Prefeitura Apoiada/Unidade \nAgreste Central Sergipano \nAlto Sertão Sergipano \nBaixo São Francisco \nSergipano \nCentro-Sul Sergipano \nGrande Aracaju \nLeste Sergipano \nMédio Sertão Sergipano \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nR$ \nMeta \nRS \n\n3.114.244,00 \n\n1,557 122,00 \n\n\n\n\n\n1.779 568.00 \n\n2.002.014,00 \n\n\nSergipe Cidades \n\n1.085.756,00 \n\n542.878,00 \n\n1.085.756,00 \n\n387.770,00 \n\n620.432,00 \n\n\n\n465.324,00 \n\n0,00 \n\n0.00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n\n\n2.100 000,00 \n\n4.200.000,00 \n\n1.500.000,00 \n\n2.400.000,00 \n\n2.700.000,00 \n\n1.800 000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. $,$êO \nDE 03 VEl)€Z€MbQQ DE 2008 \nPLAN O PLURIANUAL - 2008-2011 \nAnexo I - Programas Finslísticos \nTitulo Órgã o Executor Produto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFia ico/Financeiro \n\n(RS) \n\nSul Sergipano \nMeta \nRS \n\n2.446.906,00 \n\n853.094,00 \nTotal Ação \n\n0,00 3.300.000,00 \nMeta 148 \nRS^22.200.000,0 0 \n\nInstitucional da \nAdministração Estadual \nSEPLAN Secretaria Apoiada/Unidade \nEstado de Sergipe \nMeta 27 27 \nRS 8.303.635,00 10.430.442,00 \n\n0,00 18.734.077,00 \n\nAgresle Central Sergipano \nÁlio Sertão Sergipano \nBaixo São Francisco \nSergipano \nCentro-Sul Sergipano \nGrande Aracaju \nLeste Sergipano \no ^ \nár^ \n^% f \n\nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nR$ \nMeta \nR$ \nMeta \nRS \nSergi \n\n\n\n\nI \n75.000,00 \n\n400.000,00 \n\n\nI \n\nipe Cidades \no \n0,00 \no \n0,00 \no \n0,00 \no \n0,00 \no \n0,00 \no \n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0.00 \n\n\n\nI 175 000,00 \nI \n75.000.00 \n\n400.000,00 \n\n\n\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6 tfâ-0 \nD E 03 DE J)c^MbP,O DE 2008 \nPLANO PLURIANUAL - 2008-2011 \nAnexo I - Programas Fiiialísticos \nCod \nÁcio \nTítulo Órgão Executor Produto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFísico/Financeiro \n\nm. \n\nMédio Sertão Sergipano \nSul Sergipano \nMeta \nRS \nMeta \nR$ \n\n200.000,00 \n\n75.000,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \nTotal Aç3o \nMeta \nRS \n\n0.00 \n\n0,00 \n200.00 \n75.00C \n2.500.000 \n6rr^ \nu \nO- A \n4^ % \n\nSergipe Cidades \nGOVERNO DE SERGIPE \nLE I N°. 6. Gã O \nDE 03 DE pe?f/LfeaO DE 2008 \nPLANO PLURIANUAL - 2008-2011 \nAnexo II - Novas Ações \nAção \n1628-Serviços de comunicação \nde publicidade legal \n1629-Implementaçào do piano \nde desenvolvimento da SECOM \nJ 645-Construçã o e Ampliação \nde Equipamentos Comunitários \n1646-Reforma e Recuperação de \nEquipamentos Comunitários \n1647-Drenagem e Pavimentação \nnas Ruas dos Municípios \n1648-Construção e Reforma de \nMercado Municipal \n1649-Elaboração de Planos \nDiretores e Legislação \nComplementar \nPrograma \n0371-Comunicação \nGovernamental \n\nGovernamental \n0381-Desenvolvimenlo \nMunicipal \n\nMunicipal \n0381-Desenvolvimento \nMunicipal \n\nMunicipal \n\nMunicipal \nÓrgflo Executor \nSECOM \nSECOM \nSECIM \nSECIM \nSECíM \nSECIM \nSECIM \nProduto/Unidade \nLicitação \nConcluída/Unidade \nProjeto \nImplantado/Unidade \nEquipamentos \nComunitários \nconstruídos e \nampl iados/Ur u dade \nEquipamento \ncomum tiri ó \nrecuperado/Unidade \nRua drenagem com \npavimentação/Unidade \nMercado construído e o \nreformado/Unidade \nPlano Diretor/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nEstado de Sergipe \nEstado de Sergipe \nEstado de Sergipe \nEstado de Sergipe \nEstado de Sergipe \nEstado de Sergipe \nEstado de Sergipe \nMeta \nR$ \nMeta \nR$ \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nR$ \nMeta \nR$ \nMeta \nRS \nFísico/Financeiro \n\n\n1.200.000,00 \n\n600.000,00 \n\n5.300.000,00 \n\n\n\n4.500.000,00 \n\n2.100.000,00 \n\n2.600.000,00 \n\nI \n1.200.000,00 \n\n800.000,00 \n\n\n\n2.700.000,00 \n\n\n\n3.150 000,00 \n\n2.500 000,00 \n(RS) \n\n\n1.200.000,00 \nI \n600.000,00 \n\n\n\n2.150.000,00 \n\n\n\n2.100.000,00 \n\n\nTotal \n3.600.000,0 \n2.000.000.CH \n5( \n10.150.000,00 \n\n5.950 000,00 \n\n10.150.000,00 \n\n7.350.000,00 \n\n\n1748-Revisão e Elaboração de \nPlanos Integrados de Gestão de \nOrla \n0404-Gestào e Proteção \nAmbiental e de Recursos \nHídricos \nSEMARH \nV \nn \nPlanos revisados e \nelaborados/Unidade \nQU ^ \nSul Sergipano \nGrande Aracaju \nLeste Sergipano \nMe u \nR$ \nMeta \nR$ \nMeta \nRS \n\n5.000,00 \n\n15.000,00 \nI \n\n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0.00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n5.000,00 \n\n15.000,00 \n\n\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. 6.?à0 \nDE 03 DE J)é,ZeMd$Q DE 2008 \nAnexo I I - Novas Ações \nPLANO PLURIANUAL - 2008-2011 \nAção Programa Órgão Executor Produto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFísico/Fio anestr o \n\nÍ55L \nTotal \nBaixo São \nFrancisco \nSergipano \nAJto Sertão \nSergipano \nBaixo São \nFrancisco \nSergipano \nAlto Sertão \nSergipano \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMe u \nRS \nMeta \nRS \n\n0,00 \n\n0,00 \n\n150.000,00 \n\n150.000,00 \n\n5.000,00 \n\n5.000,00 \nTotal Ácio \n\n150.000,00 \n\n\n\n\n\n5.000,00 \nMeta \nRS \nJ \n\n\n150.000,00 \nlO.OOO,O( \n\n10.000,00 \n\n45.000,00 \n\n450.000,00 \n\n450.000,00 \n1764-Consórcio Cultural \nSergipe/Alagoas \n0349-Gestâo Cultural SÉC Consórcio \nImplantado/Unidade \nTotal Ação \nMeta \nRS \n\n900.000,00 \n2440-1 mplemenvaçâ o de Ações \nlé Cidadania \n;803-Autorização de Direito de \nJso de Recursos Hídricos \n314-Contratação Estatal de \nerviços da Fundação de Saúde \nan-eiras Horta - FSPH \n0366-Assistência Cidadã \n0404-Gestão e Proteção \nAmbiental e de Recursos \nHídricos \n0196-Organização da \nAtenção a Saúde \nSFJUC \nSEMARH \nSES \nIndivíduo \nAssisti do/U n idad e \nAutorização de direito \nde uso emitida/Unidade \nServiços Especializados \nContratados/Unidade \nEstado de Sergipe \nEstado de Sergipe \nEstado de Sergipe \nMeta \nRS \nMeta \nRS \nMeta \nRS \n\n332.893,47 \n\n\n\n\n2.000 \n200.000,00 \n\n15.000,00 \n\n17.000.000,00 \n\n200.000,00 \n\n20.000,00 \nl \n20.000.000,00 \n8.000 \n732.893,47 \n\n43.744,00 \n\n\n^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEIN° . 6 Cd O \nDE 03 DE pezeMõhO DE 2008 \nPLANO PLURIANUAL - 2008-2011 \nApex o II - Novas Ações \nOrgão \nExecutor \nAção Programa Produto/Unidade \nTerritório de \nPlanejamento \nFísico/Financeiro \n\njm \n83J5-Contratação Estatal de \nServiços da Fundação Hospitalar \nde Saúde - FHS \n0196-Orgamzação da \nAtenção a Saúde \nSES 1 l \nServiços de Assistência Meta 1 \nHospitalar Estado de Sergipe \nMantidos/Unidade R$ 120.990.000,00 140.000.000,00 160.000.000,00 420.99 \n8316-Contratação Estatal de \nServiços da Fundação Estadual \nde Saúde - FUNESA \n0198-Dcsenvolvimento e \nArticulação institucional \nSES Profissional \nCapacidade/Unidade \nEstado de Sergipe \nMeta 5.000 5.000 5.000 \nRS 12.000.000,00 16.500.000,00 20.000.000,00 48.50 \n-C/ ^ \nó ^ \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8668,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}