{"files":[{"ato":{"id":8670,"numero":"8.264","dataCadastro":"2022-03-08T11:25:10.248382","dataAto":"2017-07-17T00:00:00","dataPublicacao":"2017-07-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado de Sergipe a “FLISE – Feira de Leitura e do Livro de Sergipe”.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8264,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDcvMjAxN184LjI2NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8670}],"content":[{"idAto":"8670","conteudo":" \n \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.264 \nDE   17   DE      JULHO      DE 2017 \n \nInstitui e inclui no Calendário Oficial de \nEventos Culturais do Estado de Sergipe a \n“FLISE – Feira de Leitura e do Livro de \nSergipe”. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu \nsanciono a seguinte Lei. \n \nArt. 1º Fica instituída e incluída, no Calendário Oficial de Eventos \nCulturais do Estado de Sergipe, a “FLISE – Feira de Leitura e do Livro de \nSergipe.” \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   17   de     julho     de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 25 DE JULHO DE 2017 \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                         INSTITUI 08140717 \n \nIniciativa do Deputado Antônio dos Santos – PSC \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8670,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}