{"files":[{"ato":{"id":8679,"numero":"5.093","dataCadastro":"2022-03-08T11:25:25.814247","dataAto":"2003-11-26T00:00:00","dataPublicacao":"2003-11-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PATOS, com sede no Povoado Patos e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5093,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMTEvMjAwM181LjA5Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":8679}],"content":[{"idAto":"8679","conteudo":"- j^f^í \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N\nO\nZ093 \nDE 3-b DE rb \nCI N \nto DE 2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO \nDO POVOADO PATOS, com sede no Povoado \nPatos e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PATOS, com \nsede no Povoado Patos e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $-fa de v^x/s.—^? 0^2003, 182° da independência e \n115\no\n da República \n\"CARVALHA MANDARINO \nADOi \nEM EXERCI \nNicodemosxforfeta Foi \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nadcpp2° \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}