{"files":[{"ato":{"id":8691,"numero":"3.476","dataCadastro":"2022-03-08T11:25:41.072459","dataAto":"1994-05-05T00:00:00","dataPublicacao":"1994-05-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CON JUNTO DO IPÊS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3476,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDUvMTk5NF8zLjQ3Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":8691}],"content":[{"idAto":"8691","conteudo":"LE I Nu 3./%\" \nDEÍ?5\"DE /n rtsra DE 1994 \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CON \nJUNTO DO IPÊS, com sede e foro \nna Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1Q Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO DO IPÊS, com sede e fó \nro na Comarca de Aracaju - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, O ^ de \npendência e 1069 da Republica. \n.o^o de 1994; 173^ da Inde \nALOÍSIO DE ABREU LIMA \nGOVERNADOR DO ESTACO, \nEXERCÍCIO \n•clécio Vieira \nFialho \nSecretário Geral, de Governo \nLE I Nu 3./%\" \nDEÍ?5\"DE /n rtsra DE 1994 \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CON \nJUNTO DO IPÊS, com sede e foro \nna Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1Q Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO DO IPÊS, com sede e fó \nro na Comarca de Aracaju - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, O ^ de \npendência e 1069 da Republica. \n.o^o de 1994; 173^ da Inde \nALOÍSIO DE ABREU LIMA \nGOVERNADOR DO ESTACO, \nEXERCÍCIO \n•clécio Vieira \nFialho \nSecretário Geral, de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}