{"files":[{"ato":{"id":8693,"numero":"3.298","dataCadastro":"2022-03-08T11:25:43.485442","dataAto":"1992-12-21T00:00:00","dataPublicacao":"1992-12-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o Sindicato dos Condutores Auto nomos de Veículos Rodoviários no Estado de Sergipe SINDITAXI, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3298,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMTIvMTk5Ml8zLjI5OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8693}],"content":[{"idAto":"8693","conteudo":"DE Xi DEj)eaevnfttetfDE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no Sindicato dos Condutores Auto \nnomos de Veículos Rodoviários \nno Estado de Sergipe \nSINDITAXI, com sede e foro na \nCidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecido de utilidade publ^ \nca o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários \nno Estado de Sergipe - SINDITAXI, com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAr \npendência e 1045 da Rep \nacaju, 3-i de^wJ^ \nRepública-\nde 1992; 17is da Inde \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \ne Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}