{"files":[{"ato":{"id":8695,"numero":"3.256","dataCadastro":"2022-03-08T11:25:45.712632","dataAto":"1992-11-23T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARRAPICHO, com sede na Cidade de Santana do São Francisco e foro na Comarca de Neópolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3256,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTEvMTk5Ml8zLjI1Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":8695}],"content":[{"idAto":"8695","conteudo":"LE I N^ 3.ã56 \nDE $3 DK //vifentiWDE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE \nCARRAPICHO, com sede na Cidade \nde Santana do São Francisco e \nforo na Comarca de Neópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFago saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\nfi\n Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARRAPICHO, com sede na Cidade \nde Santana do São Francisco e foro na Comarca de Neópolis-SE. \nArt. 2\ne\n Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, 23 det^o \npendência e 104\ne\n da República. \nii—:a-^o de 1 992; 1712 da Inde \nrAO^ALVESyrrLHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecret \nverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}