{"files":[{"ato":{"id":8699,"numero":"4.221","dataCadastro":"2022-03-08T11:25:49.959145","dataAto":"2000-04-13T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4221,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDQvMjAwMF80LjIyMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8699}],"content":[{"idAto":"8699","conteudo":"LEI No 4m \nDE J(3 DE tffcl^c DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO \nDO BAIRRO SANTOS DUMONT, com sede e \nforo na Cidade de Tobias Barreto - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTOS \nDUMONT, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto - SE. \nArt. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^ 3 de c^uljj de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \n^f^^-X \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorne Araújo \nSecretário-cWe da Casa Civil \nJRNC. \nadcbsd \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}