{"files":[{"ato":{"id":8708,"numero":"6.540","dataCadastro":"2022-03-08T11:26:01.719485","dataAto":"2008-12-18T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO LUGAREJO “TANQUE”, com sede no Lugarejo Tanque e  foro na Comarca de Tobias Barreto-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6540,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMTIvMjAwOF82LjU0MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8708}],"content":[{"idAto":"8708","conteudo":"tá ; \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°G.$W \nDE J.S DE PfZCUe$O DE 2008 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL \nDO LUGAREJO \"TANQUE\", com sede \nno Lugarejo Tanque e foro na Comarca de \nTobias Barreto-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO LUGAREJO \"TANQUE\", \ncom sede no Lugarejo Tanque e foro na Comarca de Tobias Barreto-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, J8 de áfysuuíbu9 de 2008; 187° da Independência e 120° \nda República. Õ \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis. \nSecretarie de Estado de/joverno \nacrll \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8708,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}