{"files":[{"ato":{"id":8719,"numero":"6.938","dataCadastro":"2022-03-08T11:26:15.978111","dataAto":"2010-05-25T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA FAZENDA PADRE CÍCERO, com sede na Cidade de Malhada dos Bois e foro na Comarca de Cedro de São João-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6938,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDUvMjAxMF82LjkzOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8719}],"content":[{"idAto":"8719","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. C93$ \nDEâ^DE Mf) TO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DOS \nTRABALHADORES E TRABALHADORAS \nRURAIS DA FAZENDA PADRE CÍCERO, \ncom sede na Cidade de Malhada dos Bois e foro \nna Comarca de Cedro de São João-SE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E \nTRABALHADORAS RURAIS DA FAZENDA PADRE CÍCERO, com sede \nna Rua São Joaquim, n° 157, Sala 01, Cidade de Malhada dos Bois e foro na \nComarca de Cedro de São João-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, l $ de ç^oj-^a de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nMARÇgLS-DÉD?í-CHA GÁS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJoão\n1\n Boscu-de-Mendo neá \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nacttrtpc \nTnir!ntivn dn riertutnda C^nnrcirõn Vipira - PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8719,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}