{"files":[{"ato":{"id":8732,"numero":"4.307","dataCadastro":"2022-03-08T11:26:32.543036","dataAto":"2000-11-24T00:00:00","dataPublicacao":"2000-05-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA BOQUIM, com sede na Colônia Boquim e foro na Comarca de Boquim - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4307,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMTEvMjAwMF80LjMwNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":8732}],"content":[{"idAto":"8732","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 73(77 \n^ DE tfY DE M?(/eMiAviO DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS \nDA COLÔNIA BOQUIM, com sede na Colônia \nBoquim e foro na Comarca de Boquim - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA BOQUIM, com \nsede na Colônia Boquim e foro na Comarca de Boquim - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ofr de f^odm—^o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAugusto Pinheim Machado \nSecretário-Chefe,qa Casa Civil \nJRNC. \napprcb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}