{"files":[{"ato":{"id":8736,"numero":"7.261","dataCadastro":"2022-03-08T11:26:37.69385","dataAto":"2011-11-10T00:00:00","dataPublicacao":"2011-11-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE SERGIPE - FUNCEFETSE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7261,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMTEvMjAxMV83LjI2MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8736}],"content":[{"idAto":"8736","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. y ad \nDE ÍO DE NQV€UbR0DE2011 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nFUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO \nE AO DESENVOL VIMENTO \nTECNOLÓGICO DE SERGIPE -\nFUNCEFETSE, com sede e foro na \nCidade de Aracaju-SE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nFUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO \nTECNOLÓGICO DE SERGIPE - FUNCEFETSE, CNPJ N° \n04.727.374/0001-64, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na \nAv. Eng. Gentil Tavares da Mota, n° 1166 - Bairro Getúlio Vargas. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, JjD de ^JOC3^UJUCAJO de 2011; 190° da Independência e \n123° da República. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR \nJRNC \nfaedís \nIniciativa do Deputado Gilmar Carvalho - PR \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8736,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}