{"files":[{"ato":{"id":8739,"numero":"5.316","dataCadastro":"2022-03-08T11:26:42.381794","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO MATO VERDE, com sede no Povoado Mato Verde e foro na Comarca de Simão Dias - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5316,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjMxNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":8739}],"content":[{"idAto":"8739","conteudo":"$ J \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° S3ÍÇ \nDE fà DE /nfco DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DOS MORADORES DO \nPOVOADO MATO VERDE, com sede no \nPovoado Mato Verde e foro na Comarca \nde Simão Dias - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE^ \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO \nMATO VERDE, com sede no Povoado Mato Verde e foro na Comarca de \nSimão Dias - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as dispojpef0s\"3rrMxmtráno \ntf: \nAracaju, tSl- d^ \n116\no\n dá República. \nde 2004; 183° da Independência e \nJOA O AL VES FILHO \niOVÍRNADOR DO ESTADO \ny \n$%Zaj/fcodemos Correia Falcão \n^Secretário de Estado de Governo \nJRNC \nadcmpv \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}