{"files":[{"ato":{"id":874,"numero":"26.908","dataCadastro":"2022-03-07T15:33:56.936","dataAto":"2010-03-01T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transforma em Colégio Estadual Professor Antonio Calixto de Figueiredo Cruz”, a Escola Estadual do mesmo nome, no Povoado Serrão, Município de Ilha das Flores – Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26908,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDMvMjAxMF8yNi45MDg=.pdf","consolidado":false,"idAto":874}],"content":[{"idAto":"874","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ãG 3Q8 \nDE JI DE Mf)PySO DE 2010 \nTransforma em Colégio Estadual \"Professor \nAntônio Calíxto de Figueiredo Cruz\", a \nEscola Estadual do mesmo nome, no Povoado \nSerrão, Município de Ilha das Flores - Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n°. 6.130, de 02 de abril \nde 2007; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de \n1996, \nDECRETA: \nArt. I\no\n Fica transformada em Colégio Estadual \"Professor Antônio \nCalixto de Figueiredo Cruz\", para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, a \nEscola Estadual do mesmo nome, no Povoado Serrão, Município de Ilha das Flores \n- Sergipe \nArt. 2\no\n As despesas decorrentes da transformação de que trata este \nDecreto, devem correr por conta dos recursos do Orçamento do Estado. \nArt. 3\no\n Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, í- de ^AJQ,^O de 2010; 189° da independência e 122° \nda República. \nIDA CHAGAS \nDO ESTADO^ \nFernandes de Lima \nretá^deEsfado daEduçação \n9\n João Bosco airMendonça \nSec?etápiaAe Estado de Governo \nJRNC. \nTransAntônio Calixto \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":874,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}