{"files":[{"ato":{"id":8767,"numero":"5.463","dataCadastro":"2022-03-08T11:27:19.887029","dataAto":"2004-10-11T00:00:00","dataPublicacao":"2004-10-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE POÇO VERDE, com sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5463,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMTAvMjAwNF81LjQ2Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":8767}],"content":[{"idAto":"8767","conteudo":"f \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°óíJté \nDE dÀ DE tô^KAO DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a CÂMARA \nDE DIRETORES LOJISTAS DE POÇO VERDE, \ncom sede e foro na Cidade de Poço Verde -\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a CÂMARA DE \nDIRETORES LOJISTAS DE POÇO VERDE, com sede e foro na Cidade de Poço \nVerde - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entrarem vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-ser as disposições em contrário. \nti / C^i / \"N \nAracaju, AA de/t^°^suJ^uc de 20Q^f 183° da Independência e \n116\no\n da República. \nJRNC. \ncdlpv \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}