{"files":[{"ato":{"id":8801,"numero":"6.959","dataCadastro":"2022-03-08T11:28:08.847506","dataAto":"2010-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"2010-07-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO FORÇA JOVEM DO POVOADO MANUINO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Manuino, Município de Pedra Mole e foro na Comarca de Frei Paulo-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6959,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMjAxMF82Ljk1OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8801}],"content":[{"idAto":"8801","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 63^3 \nDEOC DE JUÁ HO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO FORÇA JOVEM DO \nPÓ VOADO MANUINO E \nADJACÊNCIAS, com sede no Povoado \nManuino, Município de Pedra Mole e foro \nna Comarca de Frei Paulo-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nAj-t. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO FORÇA JOVEM DO POVOADO MANUINO E \nADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Manuino, Município de Pedra Mole e \nforo na Comarca de Frei Paulo-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Gá de °M$bo de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. (j \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGO VERNADO^DÕ^ESTADO \nxüonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \naj)pma \nPTtT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8801,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}