{"files":[{"ato":{"id":8828,"numero":"3.222","dataCadastro":"2022-03-08T11:28:47.910954","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORA DORES DO MUNICÍPIO DE MACAMBI RÁ, com sede na Cidade de Maçam bira e foro na Comarca de Campo do Brito - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3222,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIyMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":8828}],"content":[{"idAto":"8828","conteudo":"LEI N°3.m \nDE ii DE$e-femüKODE 1992 \nReconhece de utilidade publica \nestadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORA \nDORES DO MUNICÍPIO DE MACAMBI \nRÁ, com sede na Cidade de Maçam \nbira e foro na Comarca de Campo \ndo Brito - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade publi \nca estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MACAMBI \nRÁ, com sede na Cidade de Macambira e foro na Comarca de Campo \ndo Brito - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaj \npendência e 104\n 9\n da República. \nju , Ai deí^St!Lode 1992; 1712 da In \nde \nALVES^FILHO \nÍOVERNADOR DO ESTADO \nJos é AI \nSecr e \nm o \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}