{"files":[{"ato":{"id":8857,"numero":"5.268","dataCadastro":"2022-03-08T11:29:27.276371","dataAto":"2003-12-26T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DE LOURDES, com sede no Povoado Tanque e foro na Comarca de Lagarto - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5268,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMTIvMjAwM181LjI2OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8857}],"content":[{"idAto":"8857","conteudo":"GOVERNO DF- SERGIPE \nLEI N°õ36$ \nDE ^6 DElGEMbUD DE2003 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DE \nLOURDES, com sede no Povoado Tanque e \nforo na Comarca de Lagarto - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CLUBE DE MÃES NOSSA \nSENHORA DE LOURDES, com sede no Povoado Tanque e foro na Comarca \nde Lagarto - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $6 de (XjL$faktus de 20$3; 182° da Independência e \n115° da República. \nJRNC \naácmnsl \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}