{"files":[{"ato":{"id":8897,"numero":"3.133","dataCadastro":"2022-03-08T11:30:24.874445","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o GRUPO VOCAL STACCATO PRODU ÇÕES ARTÍSTICAS, com sede e fó ro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3133,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEzMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":8897}],"content":[{"idAto":"8897","conteudo":"LEI Nü3.i35 \nDEâô DE DEZEMBRO DE 1991 \nReconhece de utilidade publica \no GRUPO VOCAL STACCATO PRODU \nÇÕES ARTÍSTICAS, com sede e fó \nro na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o GRUPO VOCAL STACCATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, com sede e foro \nna Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, õíO de C^Q^m \npendência e 1032 da República. \nju, (Sõ de Cyi^üA-nUvO de 1991; 17QS da Inde \nJosé AI \nSecre e Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}