{"files":[{"ato":{"id":8899,"numero":"4.509","dataCadastro":"2022-03-08T11:30:27.714192","dataAto":"2002-03-22T00:00:00","dataPublicacao":"2002-03-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE CRISTINÁPOLIS - AACC, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4509,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDMvMjAwMl80LjUwOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8899}],"content":[{"idAto":"8899","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°/ W \nDE ^k DE MA fi. co DE 2002 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA \nCOMUNITÁRIA DE CRISTINÁPOLIS -\nAACC, com sede e foro na Cidade de \nCristinápolis - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE CRISTINÁPOLIS - AACC, com sede e \nforo na Cidade de Cristinápolis - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c% d\ne\n r—^e^o fe 2002; 181° da Independência e \n114° da República. / \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMirfàmMá Silva Ribeiro \nSecretaHa-Chefe da Casa Civil \nJftVC \naacc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}