{"files":[{"ato":{"id":8914,"numero":"8.308","dataCadastro":"2022-03-08T11:30:52.407504","dataAto":"2017-10-25T00:00:00","dataPublicacao":"2017-10-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA, com sede na Comunidade Cacimba Nova e foro na Comarca de Poço Verde-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8308,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMTAvMjAxN184LjMwOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8914}],"content":[{"idAto":"8914","conteudo":" \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.308 \nDE  25  DE   OUTUBRO   DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública \nEstadual a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA ESPERANÇA, \ncom sede na Comunidade Cacimba \nNova e foro na Comarca de Poço \nVerde-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA, CNPJ Nº 00.892.589/0001-\n80, com sede na Comunidade Cacimba Nova e foro na Comarca de Poço \nVerde-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   25  de   outubro    de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                              ace \n \nIniciativa do Deputado Zezinho Guimarães – PMDB \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8914,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}