{"files":[{"ato":{"id":8919,"numero":"3.122","dataCadastro":"2022-03-08T11:30:58.733558","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS, com sede na Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3122,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEyMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":8919}],"content":[{"idAto":"8919","conteudo":"LEI M S.laa. \nDEÃ5 DEDEZ6M6R0 DE 1991 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL \nDE RIACHÃO DO DANTAS, com sede \nna Cidade de Riachão do Dantas \ne foro na Comarca de Boquim-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFago saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt- l\n9\n Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS, com sede \nna Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim-SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^ 3 dedo^pajj)io de 1991; 1702 da Inde \npendência e 103^ da República. \nERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecretar \nto \ne Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}