{"files":[{"ato":{"id":8923,"numero":"6.355","dataCadastro":"2022-03-08T11:31:02.527726","dataAto":"2008-03-18T00:00:00","dataPublicacao":"2008-03-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO VÁRZEA DA ONÇA - ASCOMPOVO, com sede  no Povoado Várzea da Onça, Município de Muribeca e foro na Comarca de Capela -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6355,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDMvMjAwOF82LjM1NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8923}],"content":[{"idAto":"8923","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°Z-dff \nDEJ$ DE lAfifteo DE 2008 \n/ \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DO \nPOVOADO VÁRZEA DA ONÇA \nASCOMPOVO, com sede no Povoado \nVárzea da Onça, Município de Muribeca e \nforo na Comarca de Capela - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DO POVOADO VÁRZEADA ONÇA -ASCOMPOVO, com sede no \nPovoado Várzea da Onça, Município de Muribeca e foro na Comarca de Capela -\nSE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J3 de çs/uxutôo de 2008; 187° da Independência e \n120° da República.\n f \n/BÁIKALDO CHAGAS S \ní GOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nClóvj \nSecretámo de Estado de Godemo \nJRNC. \nacpvo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8923,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}