{"files":[{"ato":{"id":8932,"numero":"8.488","dataCadastro":"2022-03-08T11:31:14.081874","dataAto":"2018-12-21T00:00:00","dataPublicacao":"2019-01-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":" Institui o ano de 2019 como \"Ano Cultural Poeta Santo Souza\", em co-memoração ao seu centenário, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8488,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMTIvMjAxOF84LjQ4OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8932}],"content":[{"idAto":"8932","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.488 \nDE  21  DE    DEZEMBRO    DE 2018 \n \n \n \nInstitui o ano de 2019 como \"Ano \nCultural Poeta Santo Souza\", em co-\nmemoração ao seu centenário, e dá \nprovidências correlatas. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de \nSergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica instituído o ano de 2019, em todo o território do \nEstado de Sergipe, como o \"Ano Cultural Poeta Santo Souza\", em \ncomemoração aos 100 anos de seu nascimento. \n \nParágrafo único. A instituição do \"Ano Cultural Poeta \nSanto Souza\" tem o objetivo de homenagear esse expoente da literatura \nsergipana, em razão de sua imensurável contribuição à cultura do nosso \nEstado. \n \nArt. 2º No ano de 2019, podem ser promovidos seminários, \npalestras e audiências públicas sobre a vida e obra de Santo Souza, bem \ncomo sobre a literatura sergipana e os seus respectivos representantes. \n \n§ 1º As entidades da sociedade civil organizadas envolvidas \ncom a temática, em especial a Academia Sergipana de Letras, podem \ncriar, independentemente da criação pelas Secretarias do Estado, \ncomissões de organização de debates, seminários, audiências e eventos. \n \n§ 2º Os eventos organizativos devem envolver atividades que \nvisem a promoção de debates sobre a vida e obra do Poeta Santo Souza, \ncomo também discussões sobre a literatura sergipana e os seus \nrespectivos representantes. \n \nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n \n \n \n \n \nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,   21  de  dezembro   de 2018; 197º da Independência e \n130º da República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                       INSTITUI 1410122018 \n \n \nIniciativa da Deputada Ana Lucia - PT \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8932,"orgao":{"id":34,"nome":"SEGG"}}]}