{"files":[{"ato":{"id":8956,"numero":"4.278","dataCadastro":"2022-03-08T11:31:53.833969","dataAto":"2000-07-05T00:00:00","dataPublicacao":"2000-07-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA TERRA - AMITER, com sede e foro na Cidade de Porto da Folha - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4278,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDcvMjAwMF80LjI3OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":8956}],"content":[{"idAto":"8956","conteudo":"•^t\"^t \nLEIN\nfi\n^W \nDE Otf DE ji \" ^ HO DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA TERRA \n- AMITER, com sede e foro na Cidade de \nPorto da Folha - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS AMIGOS DA TERRA - AMITER, com sede e foro na Cidade de Porto \nda Folha - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0f deJ^-LQ^o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. ^C^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJaWc/Araujl \nSecretárioicí^fe da Casa Civil \nJRNC. \namiter \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}