{"files":[{"ato":{"id":8998,"numero":"7.665","dataCadastro":"2022-03-08T11:32:50.754492","dataAto":"2013-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2013-07-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CAMPESTRE, com sede no Povoado Campestre e foro na Comarca de Itabaianinha-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7665,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAxM183LjY2NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8998}],"content":[{"idAto":"8998","conteudo":"GOVERNO OE SERGIPE \nDEl¥ DE 10NH0 DE2013 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOL VIMENTO \nCOMUNITÁRIO DO POVOADO \nCAMPESTRE, com sede no Povoado Campestre \ne foro na Comarca de Itabaianinha-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública .Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO \nPOVOADO CAMPESTRE, CNPJ N° 02.742.825/0001-07, com sede no \nPovoado Campestre e foro na Comarca de Itabaianinha-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, íj de lowxj^o de 2013; 192° da Independência e \n125° da República. Q y \nJACKSOMEKRRETO DÊ LIMA \nGOVERN,AE(ÇR DO ESfTADO, \nPedro Marcos I/opes-\nSecretário de Estado be Governo, \nem exercício \nJRNC. \nIniciativa do Deputado Zezinha Guimarães - PMDB \nadcpc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8998,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}