{"files":[{"ato":{"id":9012,"numero":"4.258","dataCadastro":"2022-03-08T11:33:09.801022","dataAto":"2000-06-14T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ALAGAMAR, com sede no Povoado Alagamar, Município de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4258,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDYvMjAwMF80LjI1OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9012}],"content":[{"idAto":"9012","conteudo":"DE / v DE^JJ^f/%) DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO \nPOVOADO ALAGAMAR, com sede no \nPovoado Alagamar, Município de Pirambu e \nforo na Comarca de Japaratuba - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES DO POVOADO ALAGAMAR, com sede no Povoado \nAlagamar, Município de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^Y del^-JL o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. C^ \n.^ ^ /^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJw^ef Araújo \nSecretário Chefe da Casa Civil \nJRNC. \nAmpal \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}