{"files":[{"ato":{"id":9014,"numero":"6.952","dataCadastro":"2022-03-08T11:33:12.161211","dataAto":"2010-06-28T00:00:00","dataPublicacao":"2010-06-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO-LAGARTO/SERGIPE - ACCJ, com sede no Povoado Jenipapo e foro na Comarca de Lagarto – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6952,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDYvMjAxMF82Ljk1Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9014}],"content":[{"idAto":"9014","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. C3$â \nDEá$ DE JU^HO DE2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA E \nCUL TURAL DO PÓ VOADO \nJENIPAPO-LA GAR TO/SERGIPE \nACCJ, com sede no Povoado Jenipapo e \nforo na Comarc a de Lagarto-SE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA E CUL TURAL DO PÓ VOADO \nJENIPAPO-LAGARTO/SERGIPE - ACCJ, com sede na Praça São José, 136 \n(Térreo), Povoado Jenipapo e foro na Comarca de Lagarto-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de JAxMjk^ de 2010 ; 189° da Independência e 122° \nda República. O i \n6^á)% ^ \nMARCELODÉDA CHAGAS \nGO VERNADORrD^ESTADO \nJoão Bosco ifr Mend(?ttçft \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \naccpjls \nTnís-i,Éríttsi dst Tinnut/idrt TTlirw Andrade - PDT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9014,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}