{"files":[{"ato":{"id":9025,"numero":"7.018","dataCadastro":"2022-03-08T11:33:30.359502","dataAto":"2010-11-23T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a UNIÃO PELA CIDADANIA – UNICI – NÚCLEO DE CIDADANIA DE ARACAJU – BAIRRO COROA DO MEIO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7018,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTEvMjAxMF83LjAxOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9025}],"content":[{"idAto":"9025","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. y,OjS \nDE CL$DENQVeiAbKO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nUNIÃO PELA CIDADANIA - UNICI -\nNÚCLEO DE CIDADANIA DE \nARACAJU - BAIRRO COROA DO \nMEIO, com sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTAD O DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida, de Utilidade Pública Estadual a UNIÃO \nPELA CIDADANIA - UNICI - NÚCLEO DE CIDADANIA DE ARACAJU \n- BAIRRO COROA DO MEIO, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, \nendereçada na Rua Josué de Carvalho Cunha, s/n - Bairro Coroa do Meio. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, â$ de (^xy$éuuSbcoàz 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \nWLIVALDO CHjfGAS SIL^A \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEi \n-Bosco dc Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nupcncabcm \ní-.VÍnri,i/i rtn Tlontítinin 7tren eín Milva - PSld \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9025,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}