{"files":[{"ato":{"id":9060,"numero":"6.147","dataCadastro":"2022-03-08T11:34:19.410281","dataAto":"2007-06-05T00:00:00","dataPublicacao":"2007-06-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6147,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDYvMjAwN182LjE0Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":9060}],"content":[{"idAto":"9060","conteudo":"t, \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°cm-\nDE 05 DE JUt^tiO DE2007 \nReconhece de utilidade pública a UNIÃO \nNORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA \nADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, com sede \ne foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a UNIÃO \nNORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, com \nsede e foro na Cidade de Aracaju - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 4.519, de 25 de \nmarço de 2002. \nAracaju, OÓ\" de juxk$^J) de 2007; 186° da Independência e \n119° da República O \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvisfBafbosa de Melo, \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nunbiasd \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9060,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}