{"files":[{"ato":{"id":9082,"numero":"3.172","dataCadastro":"2022-03-08T11:34:47.452451","dataAto":"1992-05-20T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o CENTRO SOCIAL JARDIM ESPERAM ÇA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3172,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDUvMTk5Ml8zLjE3Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9082}],"content":[{"idAto":"9082","conteudo":"LEI Ni3.m \nOEJLQ DE ftXftjrO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no CENTRO SOCIAL JARDIM ESPERAM \nÇA, com sede e foro na Cidade \nde Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. ié Fica reconhecido de utilidade publi^ \nca o CENTRO SOCIAL JARDIM ESPERANÇA, com sede e foro na Cidade \nde Aracaju - SE. \nArt. 23 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, °nJde \npendência e 104^ da República. \nde 1992; 171^ da Inde \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecretar, \ne Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}