{"files":[{"ato":{"id":9135,"numero":"4.283","dataCadastro":"2022-03-08T11:35:57.631863","dataAto":"2000-09-01T00:00:00","dataPublicacao":"2000-09-01T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SUCUPIRA, com sede no Povoado Sucupira e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4283,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDkvMjAwMF80LjI4Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":9135}],"content":[{"idAto":"9135","conteudo":"%r% \nLEI N\ne\n llft \nDE i? DE SefesWZO DE2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO \nPOVOADO SUCUPIRA, com sede no \nPovoado Sucupira e foro na Comarca de \nNossa Senhora das Dores-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DO POVOADO SUCUPIRA, com sede no Povoado Sucupira \ne foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores-SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, a° de^âzCSLo de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \n^^%:^/^ — \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorge Araújo \nSecretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC \nacps \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}