{"files":[{"ato":{"id":9139,"numero":"6.588","dataCadastro":"2022-03-08T11:36:04.187332","dataAto":"2009-04-15T00:00:00","dataPublicacao":"2009-04-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública a  ASSOCIAÇÃO CULTURAL, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6588,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDQvMjAwOV82LjU4OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9139}],"content":[{"idAto":"9139","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°e.sn \nD E l $ DE f)B4J/C DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública a \nASSOCIAÇÃO CULTURAL, com \nsede e foro na Cidade de São \nCrístóvão-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou \ne que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO \nCULTURAL, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão-SE, endereçada na \nRua 43, n° 54, no Conjunto Eduardo Gomes. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, JP de a^o^J) de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvijf Barbosa de Melo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nar \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9139,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}