{"files":[{"ato":{"id":9143,"numero":"6.514","dataCadastro":"2022-03-08T11:36:11.365448","dataAto":"2008-12-03T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública do DESAFIO JOVEM DE SERGIPE - DJS, de que trata a Lei nº 4.227, de 13 de abril de 2000, com sede no Povoado Serra Cumprida, Município de Areia Branca  e foro na Comarca de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6514,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTIvMjAwOF82LjUxNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9143}],"content":[{"idAto":"9143","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°6^l^ \nDE 03 DE jDex,cMBFio DE 2008 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública do DESAFIO JOVEM DE \nSERGIPE - DJS, de que trata a Lei n° \n4.227, de 13 de abril de 2000, com sede no \nPovoado Serra Cumprida, Município de \nAreia Branca e foro na Comarca de \nAracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública do DESAFIO \nJOVEM DE SERGIPE - DJS, de que trata a Lei n° 4.227, de 13 de abril de \n2000, com sede na Rua I, n°. 55, Povoado Serra Cumprida, Município de Areia \nBranca e foro na Comarca de Aracaju-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de dWxuj^ o de 2008; 187° da Independência e 120° \nda República. § \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvté Barbosa doidelo \nSecretámo de Estado de Governo \nJRNC. \ndjs \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9143,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}