{"files":[{"ato":{"id":9174,"numero":"3.562","dataCadastro":"2022-03-08T11:37:13.384066","dataAto":"1994-11-25T00:00:00","dataPublicacao":"1994-11-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA - ÀSJB, com sede no assentamento de Barra da Onça e foro na Comarca de Poço Redondo-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3562,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMTEvMTk5NF8zLjU2Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9174}],"content":[{"idAto":"9174","conteudo":"LE I N° 3.5-fc \nDE 2f DE //í?i^/wtí(e^DE 1994 \nReconhece de utilidade pública \nestadual a ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO \nBATISTA - ÀSJB, com sede no \nassentamento de Barra da Onça e \nforo na Comarca de Poço Redondo-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do \nEstado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. Ifi. Fica reconhecida de utilidade \npública estadual a ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA - ASJB, com \nsede no assentamento de Barra da Onça e foro na Comarca de \nPoço Redonda-SE. \nArt. 2o.. Esta Lei entrará em vigor na data \nde sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, \nar \nde f^o \ni/C-L^, \nde 1994; 173o da \nIndependência e 106o da República. \nSecretário Ger \nJRHC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}